“Mãe” de bebê reborn tem direito à licença-maternidade? Caso envolvendo R$ 40 mil CHOCA as redes

Uma história curiosa está chamando a atenção nas redes sociais e nos tribunais. Uma mulher entrou na Justiça para conseguir o direito de se afastar do trabalho com salário pago. O motivo foi o nascimento simbólico da sua filha, que na verdade é um bebê reborn, ou seja, uma boneca realista com aparência de recém-nascido.

Ela trabalha como recepcionista e alegou que cuida da boneca como se fosse uma filha de verdade. Segundo a ação, a dedicação dela inclui troca de roupas, colo, carinho e atenção constante. O nome dado à boneca é Olivia. Para a mulher, essa relação tem o mesmo valor emocional de uma maternidade comum.

A solicitação feita à empresa foi de uma licença de 120 dias e o pagamento do salário-família. No entanto, a resposta da empresa foi negativa. A trabalhadora afirma que também foi alvo de zombarias e que seus colegas chegaram a dizer que ela precisava de tratamento psicológico, não de um benefício.

O caso foi levado à Justiça do Trabalho na Bahia, e o valor da ação chega a R$ 40 mil. A mulher pede rescisão indireta do contrato, indenização por danos morais e todos os direitos rescisórios. O debate levanta dúvidas sobre os limites entre vínculo emocional e reconhecimento legal.

A Justiça reconhece bebê reborn como filho?

A legislação brasileira atual não reconhece bonecas reborn como filhos de verdade. O benefício da licença-maternidade só é garantido em casos de gravidez, adoção ou guarda judicial de crianças. Isso significa que, do ponto de vista legal, o pedido da mulher não se enquadra nas normas.

Por outro lado, a defesa argumenta que a maternidade não se resume à biologia. Para a autora da ação, existe afeto, entrega e cuidado, o que deveria ser levado em consideração. O juiz responsável ainda está analisando os documentos, e não há decisão oficial até o momento.

Mesmo sem base legal, o caso abre espaço para um debate mais amplo. Será que o sentimento deve ter o mesmo peso da lei? Essa é uma das perguntas que surgem diante da situação. A resposta pode influenciar outros casos parecidos no futuro.

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O que está sendo pedido na Justiça?

A mulher pede que o contrato de trabalho seja encerrado por iniciativa da empresa, o que se chama de rescisão indireta. Com isso, ela espera receber todas as verbas a que teria direito, como férias proporcionais, décimo terceiro e FGTS. Também está pedindo R$ 10 mil por danos morais.

Segundo ela, o ambiente ficou insustentável depois da recusa do pedido. Relatos de desrespeito por parte dos colegas e da gestão da empresa foram incluídos no processo. A situação teria gerado sofrimento emocional e sentimento de rejeição.

A Justiça ainda não deu uma resposta oficial. Por enquanto, o processo está na fase inicial. A decisão pode levar semanas ou até meses. Enquanto isso, o caso segue dividindo opiniões e levantando discussões nas redes sociais.

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Esse tipo de caso pode abrir precedentes?

Casos assim são raros, mas podem se tornar mais comuns com o crescimento da comunidade de pais e mães de bebê reborn. Muitas dessas pessoas relatam envolvimento emocional profundo com suas bonecas. Algumas chegam a criar rotinas e perfis nas redes para compartilhar a vida com seus reborns.

Se a Justiça aceitar o pedido, outras pessoas podem seguir o mesmo caminho. Isso abriria uma discussão nova no país. Até onde vai o direito à licença? Deve haver limite legal para esse tipo de vínculo? Essas são questões que começam a surgir com situações como essa.

Mesmo sem uma resposta definitiva, o episódio já está servindo de exemplo. Para uns, trata-se de um exagero. Para outros, é uma forma legítima de viver a maternidade de maneira diferente. O tempo e a decisão judicial dirão como essa história vai terminar.

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