Quem vai pagar mais na conta de luz em julho
Em meio a um cenário onde cada centavo conta, com o preço do supermercado e do combustível já pesando no orçamento, uma nova sombra de preocupação paira sobre as famílias brasileiras: a sua conta de luz. Um fantasma de um aumento pesado, que pode chegar já no próximo mês de julho, começou a assombrar o país.
Tudo parecia caminhar para um reajuste inevitável. Uma decisão recente tomada em Brasília acendeu o pavio e armou uma verdadeira “bomba-relógio” programada para explodir diretamente na sua fatura de energia.
A ordem para que as companhias elétricas pudessem repassar novos custos aos consumidores estava dada.
Mas, quando o aumento parecia certo e a única dúvida era o tamanho do estrago, uma reviravolta aconteceu. O governo federal soou o alarme e avisou que não vai aceitar o reajuste calado.
Começou uma corrida desesperada contra o tempo para tentar desarmar essa bomba antes que ela exploda no seu bolso, e a arma para isso é um dos instrumentos mais poderosos e urgentes da política nacional.
O ‘presente de grego’ do Congresso: por que sua conta pode subir?
Para entender a confusão, você precisa saber o que aconteceu em Brasília. O Congresso Nacional decidiu derrubar um veto do presidente que impedia a prorrogação de subsídios caros para algumas empresas de energia renovável.
Na prática, ao derrubar esse veto, o Congresso deu um “presente de grego” para as empresas, permitindo que a conta desses subsídios seja legalmente transferida para um único lugar: a sua fatura de energia elétrica. Foi o estopim que deu início à crise.
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A Medida Provisória (MP): a ‘carta na manga’ do governo para evitar o desastre
Diante da repercussão negativa e do risco de um aumento impopular que afetaria a inflação, o governo reagiu.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que o Palácio do Planalto vai usar sua “carta na manga” para frear o aumento. A solução é a edição de uma Medida Provisória (MP). Mas o que isso significa?
- O que é uma MP? É uma norma com força de lei imediata, editada pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência, sem precisar da aprovação prévia do Congresso.
- Qual o objetivo? O objetivo desta MP específica é anular os efeitos da derrubada do veto. Em outras palavras, ela serve como um “antídoto” para impedir que o custo dos subsídios chegue até você, consumidor.
- Qual o prazo? O governo informou que a medida deve ser apresentada em até 15 dias.
A batalha final: o que esperar das próximas semanas?
A promessa de uma Medida Provisória traz um alívio imediato, pois, assim que publicada, ela já começa a valer, e a chance de um aumento já em julho diminui drasticamente.
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Mas, a guerra não está ganha. A MP tem um prazo de validade, e o mesmo Congresso que derrubou o veto terá que analisar e votar a medida do governo para que ela se torne uma lei definitiva. Ou seja, uma batalha política ainda será travada.
O governo acionou o freio de emergência para desarmar a bomba, mas o esquadrão antibombas do Congresso ainda terá que dar o seu parecer final. Por enquanto, podemos respirar um pouco mais aliviados, mas de olho em Brasília.
