Liberação do Bolsa Família para mães com filho no BPC surpreende e vira alívio em casa

Por muito tempo, mães que cuidam sozinhas dos filhos e têm em casa alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podiam acumular esse valor com o Bolsa Família. A antiga regra excluía essas famílias de receber os dois benefícios, mesmo em situações de extrema necessidade. Isso mudou com uma nova lei que trouxe mais justiça para quem enfrenta dificuldades reais no dia a dia.

Agora, com a mudança na legislação, essas mulheres podem sim receber o Bolsa Família mesmo que já tenham o BPC em casa. A novidade é resultado da Lei nº 14.601, sancionada em junho de 2023. A partir dela, o programa passou a considerar a realidade de muitas famílias lideradas por mães solo, onde o BPC não é suficiente para cobrir todas as despesas.

A rotina dessas mulheres costuma ser marcada por gastos fixos e contínuos com cuidados especiais, terapias e remédios. Por isso, essa liberação representa um respiro financeiro, principalmente em lares onde a única fonte de renda é o BPC. A união dos dois valores ajuda a equilibrar o orçamento e garante uma vida mais digna para quem cuida e para quem precisa de cuidados.

Apesar da mudança, ainda há dúvidas sobre como o acúmulo funciona e quais são os critérios. Por isso, é importante entender como calcular a renda per capita da família, atualizar os dados no Cadastro Único e verificar se os documentos exigidos estão corretos. Somente assim será possível ter acesso aos valores e evitar bloqueios.

Como funciona a nova regra de acúmulo de benefícios?

A nova regra permite que famílias com renda de até R$218 por pessoa possam acumular o BPC com o Bolsa Família. Antes, o simples fato de ter o BPC na casa já impedia o recebimento do outro benefício. Agora, o que define o direito ao Bolsa Família é a renda per capita, ou seja, a média do valor recebido dividido entre todos os moradores da residência.

Por exemplo, se uma mãe recebe R$1.518 do BPC e mora com quatro filhos, a renda per capita seria de aproximadamente R$303, o que ultrapassa o limite permitido. Mas se houver seis pessoas morando na casa, a média cai e pode se encaixar nos critérios. Além disso, em casos de gastos com saúde, pode haver deduções que ajudam a ajustar a renda e viabilizar o acesso.

Essa alteração na lei reconhece que o valor do BPC, sozinho, muitas vezes não cobre as necessidades reais das famílias. As despesas fixas são altas, especialmente quando se trata de cuidar de uma criança com deficiência. Por isso, o governo agora considera todo o contexto da casa antes de decidir quem pode receber os valores do programa.

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O que é necessário para solicitar o Bolsa Família?

O primeiro passo é manter o Cadastro Único atualizado. Esse é o sistema que o governo usa para verificar quem tem direito aos programas sociais. Nele, devem estar todas as informações da família, incluindo número de moradores, renda, escola dos filhos e documentos pessoais. Sem esse cadastro atualizado, o pedido não será aceito.

Além disso, o Bolsa Família precisa ser solicitado presencialmente no CRAS mais próximo. O atendimento será feito com base na renda da família e nos dados do Cadastro Único. Já o BPC é solicitado diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda presencialmente em uma agência do INSS. São processos diferentes, mas que podem ser feitos ao mesmo tempo.

Para ambos os casos, é preciso apresentar documentos como RG, CPF, laudo médico em caso de deficiência, comprovante de residência e comprovantes de renda. Ter tudo organizado e em mãos facilita o processo e evita que a solicitação seja negada ou demore mais do que o necessário.

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E se o benefício for negado?

Mesmo com todos os documentos em dia, pode acontecer do pedido ser negado. Nesses casos, o recomendado é procurar o CRAS para revisar as informações. Muitas vezes, pequenos erros no cadastro ou falta de algum dado podem impedir a aprovação. Se necessário, a pessoa também pode procurar um advogado especializado em direitos sociais.

Em alguns casos, o erro vem do próprio sistema. Isso pode acontecer se os dados do INSS não estiverem atualizados ou se houver divergência entre o CadÚnico e os registros do governo. Por isso, sempre que houver mudança na renda, número de moradores ou endereço, é importante atualizar as informações o quanto antes.

Esse novo direito representa mais que um valor extra. Ele significa reconhecimento da realidade de quem cuida sozinha dos filhos e enfrenta muitas vezes dificuldades silenciosas. A informação correta é uma ferramenta poderosa e pode transformar a vida de muitas mulheres que ainda não sabem que têm esse direito garantido.

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